Empregada Doméstica tem direito ao PIS 2018?

Empregada Doméstica tem direito ao PIS 2018?
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PIS 2018 Empregada Doméstica

Os direitos das empregadas domesticas mudaram para melhor, veja nos dias atuais se elas tem direito ao PIS 2018 e outros benefícios de trabalhadores.

Uma das profissões mais populares e conhecidas nos dias atuais é o da empregada doméstica. Este cargo é considerado um trabalho cheio de empenho, uma vez que as mulheres muitas vezes deixam de cuidar suas próprias casas, para poder cuidar da casa de um terceiro.

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Antigamente este cargo era considerado um dos mais fáceis, pois o mesmo não tinha nenhum direito trabalhista, as famílias não precisavam pagar um salário mínimo às empregadas, as mesmas eram mal pagas e faziam longas horas de trabalho. Hoje esta situação já está mudada graças ao governo, o qual instituiu uma PEC destinada a defender os direitos das empregadas domésticas.

Atualmente estes direitos que estão vigentes para o cargo das empregadas domésticas mudaram para bem melhor: hoje elas tem direito a um salario mínimo, são pagas pelas horas extras que trabalham, recebem 13 salário, entre outros. Mas uma dúvida que toma conta das pessoas que trabalham nesta função é se a empregada domésticatemdireito ao PIS 2018.

Para solucionar esta dúvida, este post mostrará se as mesmas possuem direito aoPIS 2018 e o motivo desta decisão por parte do governo.

A empregada doméstica tem direito ao PIS 2018?

Como mencionado anteriormente, as empregadas domésticas evoluíram na questão dos direitos trabalhistas, porém as mesmas ainda não possuem o direito de receber o PIS 2018. Infelizmente o cargo ainda não atende aos requisitos do programa, e a trabalhadora doméstica fica sem poder receber este beneficio mesmo depois de ter cumprido 5 anos de carteira assinada.

As mesas ainda não podem receber o beneficio do PIS 2018 por uma questão bem simples: é um dos requisitos do programa do PIS que o trabalhador esteja atuando em uma empresa, as empregadas domésticas trabalham em casas, e estas não são consideradas empresas. já uma domestica que trabalha em uma empresa realizando os mesmos serviços que a empregada realiza na casa, tem normal direito ao PIS 2018.

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Atualmente a regra principal é essa, porem como as leis trabalhistas para a empregada doméstica mudou muito nos últimos 5 anos, no futuro é praticamente garantido que a mesma terá direito ao PIS 2018, ou ao PIS dos próximos anos, assim como muitos trabalhadores recebem nos dias de hoje.

No futuro, além do direito ao PIS, as empregadas domésticas passarão a fazer parte do mercado de trabalho que inspira confiança e credibilidade. Já sofreu várias mudanças e ainda sofrerá mais para o beneficio desta função. Caso você seja empregada doméstica e queira ter o direito ao PIS 2018, verifique vagas com este cargo nas empresas privadas, que após cinco anos de carteira assinada terá o seu primeiro PIS em mãos.

Em síntese, o ideal também é aguardar que as leis mudem ainda mais para que as empregadas domésticas tenham acesso ao PIS. Já no PIS 2018 ainda é provável que não tenham direito, esperemos que para um futuro próximo esta situação seja mudada.

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